Ao acessar, navegar ou utilizar a plataforma Terapeutas Fortaleza (doravante "Plataforma"), seja por meio do site, aplicativo ou qualquer outro canal disponibilizado, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com estas Regras de Uso e Termos de Serviço.

Caso não concorde com qualquer disposição deste documento, o usuário deve cessar imediatamente o uso da Plataforma. A continuidade do acesso após eventuais alterações nos termos implica aceitação automática das novas condições.

Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, em especial o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90), o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/14) e a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/18 - LGPD).

Para utilizar determinadas funcionalidades da Plataforma, é necessário criar uma conta. Ao se cadastrar, o usuário se compromete a:

• Fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas, incluindo nome real, e-mail válido e telefone de contato.
• Manter a confidencialidade de sua senha e não compartilhá-la com terceiros sob nenhuma circunstância.
• Não criar múltiplas contas para o mesmo usuário ou com dados fictícios.
• Notificar imediatamente a administração em caso de uso não autorizado ou suspeita de violação de segurança da conta.
• Ser maior de 18 anos ou possuir autorização legal para utilizar a Plataforma.

Os profissionais cadastrados como terapeutas na Plataforma devem observar rigorosamente as seguintes regras:

3.1 Qualificação e Veracidade

• Possuir qualificação profissional adequada e, quando aplicável, certificações ou registros em órgãos competentes.
• Fornecer informações 100% verdadeiras sobre serviços oferecidos, preços, localização e horários de atendimento.
• Manter o perfil atualizado com informações corretas e vigentes.

3.2 Fotos e Imagens

• Utilizar exclusivamente fotos próprias e autorizadas. O uso de fotos de terceiros sem autorização resultará em remoção imediata.
• As fotos devem ser profissionais e adequadas, sem conteúdo explícito, vulgar ou que viole a dignidade humana.
• Limite máximo de 10 fotos por perfil (1 principal + 9 galeria).

3.3 Conduta Profissional

• Tratar todos os clientes com respeito, ética e profissionalismo.
• Não utilizar a Plataforma para oferecer serviços ilegais, ilícitos ou de natureza sexual.
• Não solicitar ou aceitar pagamentos fora dos canais combinados com o cliente.
• Cumprir rigorosamente os horários e compromissos agendados com clientes.

Os clientes cadastrados na Plataforma devem observar as seguintes regras:

• Tratar os profissionais com respeito e cordialidade em todas as interações.
• Não utilizar a Plataforma para fins ilícitos, assédio, intimidação ou qualquer forma de abuso.
• Respeitar os horários e compromissos agendados com terapeutas.
• Não enviar mensagens ofensivas, ameaçadoras, discriminatórias ou de cunho sexual aos profissionais.
• Não tentar negociar serviços não anunciados ou pressionar profissionais a realizar atividades fora de seu escopo.
• Não criar contas falsas para difamar, prejudicar ou avaliar negativamente profissionais de forma injusta.

É estritamente proibido publicar, compartilhar ou promover na Plataforma qualquer conteúdo que:

A Plataforma se reserva o direito de remover imediatamente qualquer conteúdo que viole estas regras e suspender ou banir permanentemente as contas infratoras, sem necessidade de aviso prévio.

A segurança dos dados dos nossos usuários é prioridade absoluta. A Plataforma adota as seguintes medidas:

6.1 Proteção de Dados (LGPD)

• Todas as senhas são armazenadas com criptografia bcrypt, impossibilitando a leitura mesmo em caso de acesso indevido ao banco de dados.
• Proteção contra CSRF (Cross-Site Request Forgery) em todos os formulários da plataforma.
• Proteção contra SQL Injection por meio de prepared statements em todas as consultas ao banco de dados.
• Proteção contra XSS (Cross-Site Scripting) com sanitização de todas as entradas do usuário.
• Sessões com timeout automático e regeneração de ID para prevenir sequestro de sessão.

6.2 Dados Coletados

A Plataforma coleta apenas os dados estritamente necessários para o funcionamento dos serviços: nome, e-mail, telefone e informações do perfil profissional. Esses dados não são vendidos, compartilhados ou cedidos a terceiros para fins comerciais.

6.3 Direitos do Titular (LGPD)

Em conformidade com a LGPD, o usuário tem direito a: acessar, corrigir, excluir e solicitar a portabilidade de seus dados pessoais a qualquer momento, mediante solicitação ao nosso canal de suporte.

O Terapeutas Fortaleza atua exclusivamente como plataforma de anúncios e intermediação, conectando profissionais de massagem a potenciais clientes. Nesse sentido:

• A Plataforma não se responsabiliza pela qualidade, pontualidade ou resultado dos serviços prestados pelos terapeutas.
• A contratação e o pagamento dos serviços são realizados diretamente entre o cliente e o profissional, sem intermediação financeira da Plataforma.
• A Plataforma não garante a veracidade absoluta das informações fornecidas pelos profissionais, embora realize moderação ativa.
• Eventuais disputas entre clientes e terapeutas devem ser resolvidas diretamente entre as partes, podendo a Plataforma mediar quando solicitada.

• Os planos de assinatura para terapeutas são cobrados conforme os valores e períodos descritos na página de planos.
• O não pagamento dentro do prazo poderá resultar na suspensão temporária do anúncio até a regularização.
• Não há reembolso para períodos já utilizados ou para suspensões decorrentes de violação das regras.
• A Plataforma se reserva o direito de alterar os valores dos planos mediante aviso prévio de 30 dias, respeitando os planos vigentes até seu vencimento.
• O cadastro e a utilização da Plataforma por clientes é 100% gratuito.

A equipe do Terapeutas Fortaleza realiza moderação constante de todos os anúncios, perfis e conteúdos publicados. As penalidades por violação das regras seguem a seguinte escala progressiva:

Em casos de gravidade extrema (conteúdo ilegal, assédio, fraude), a Plataforma poderá aplicar o banimento permanente na primeira ocorrência, sem necessidade de advertência prévia.

A Plataforma disponibiliza canais para que qualquer usuário possa denunciar perfis, conteúdos ou comportamentos que violem estas regras:

• Via e-mail: contato@gmail.com
• Via WhatsApp: +5585982183038
• Via formulário de contato disponível na página de contato.

Todo o conteúdo da Plataforma — incluindo mas não se limitando a logotipos, design, textos, código-fonte, imagens institucionais, layout e funcionalidades — é de propriedade exclusiva do Terapeutas Fortaleza ou de seus licenciadores.

• É proibida a reprodução, cópia, distribuição ou modificação de qualquer parte da Plataforma sem autorização prévia e por escrito.
• Os terapeutas mantêm a propriedade de suas fotos e textos, mas concedem à Plataforma licença de uso para exibição dentro do serviço.
• É proibido o uso de scraping, crawling ou qualquer técnica automatizada para extrair dados da Plataforma.

A Plataforma se reserva o direito de alterar, modificar ou atualizar estas Regras de Uso a qualquer momento, sem necessidade de aviso prévio individual.

• As alterações entram em vigor imediatamente após a publicação nesta página.
• A data de "Última atualização" no topo da página será sempre atualizada para refletir a versão mais recente.
• Recomendamos a leitura periódica deste documento para estar sempre atualizado.

Em caso de dúvidas, sugestões ou reclamações sobre estas Regras de Uso, entre em contato conosco:

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